Portugal foi o país da União Europeia onde a despesa com medicamentos vendidos nas farmácias mais caiu entre 2009 e 2013. Cada português gastou em 2013, em média, 355 euros na farmácia.A despesa (pública e privada) com medicamentos, em Portugal, caiu 9% ao ano, entre 2009 e 2013. A conta, apresentada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), permite concluir que Portugal foi o país, dos 28 em análise, que
mais cortou na despesa com medicamentos vendidos em farmácia, naquele período.
E se na análise nos restringirmos à despesa pública com medicamentos (excetuando os hospitalares), então aí a quebra foi sentida ainda de forma mais pronunciada: 11,1% ao ano. Logo a seguir a Dinamarca (-10,4%), a Islândia (-9,9%) e a Grécia (-9,6%). No conjunto dos países da OCDE, essa redução foi na ordem dos 3,2% ao ano, lê-se no relatórioHealth at a Glance 2015, divulgado esta quarta-feira pela OCDE.
A maioria dos países membros da OCDE cortou na despesa com medicamentos. Na Europa, só a Noruega, Suíça e Eslovénia continuaram a registar uma subida da despesa naqueles anos. Os relatores escrevem mesmo a certa altura que em alguns países, como Portugal, Dinamarca e Grécia, a despesa com medicamentos caiu de forma “dramática”.
Lembre-se que no memorando da troika ficou inscrito que a fatura com medicamentos deveria cair para 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 e 1% do PIB em 2013, uma meta entretanto adiada para 2014. Ainda assim, não foi alcançada porque nestas contas a troika incluiu não só a fatura com o medicamentos vendidos em farmácias, como também as faturas dos medicamentos hospitalares.
Com vista a alcançar estas metas, o Governo deitou mãos a uma série de medidas de contenção de despesa tais como as reduções administrativas (e não só) dos preços dos medicamentos, a descida das margens de lucro das farmácias e grossistas, mudanças nos preços que servem de referência à comparticipação do Estado, a retirada de comparticipação em alguns medicamentos e redução noutros, a prescrição por denominação comum internacional ao invés de ser pela marca e a alteração ao sistema de comparação de preços internacional.
Em 2013, cada português estava a gastar na farmácia (direta e indiretamente), em média, 355 euros por ano — o sétimo da Europa que menos gastava –, contra os 467 euros que eram gastos, em média, por cada habitante, no conjunto dos estados membros da OCDE.
A fatia com a farmácia é uma das mais importantes (pesa quase 20% na despesa total), mas as despesas com saúde não se ficam por aí. Em Portugal, em 2013, a despesa com saúde rondava os 2.279 euros per capita, abaixo da média dos países da OCDE que se fixava nos 3.131 euros.
Portugal foi o quarto país onde a despesa com saúde mais caiu entre 2009 e 2013: registando uma quebra média anual de ¬3% ao ano. Maior quebra só mesmo a vivida na Grécia (¬7,2%), no Luxemburgo (-4,3) e na Irlanda (¬4%). Na média dos países da OCDE, a despesa cresceu 0,6% ao ano. Entre 2005 e 2009 tinha crescido 3,4% ao ano.
E quando olhamos para a despesa da saúde decomposta por financiadores, facilmente se verifica o grande peso que assume a despesa privada e, mais em concreto, os pagamentos diretos dos bolsos dos portugueses. Em 2013, 27,2% da despesa total com saúde era despesa direta das famílias. Naquele ano, Portugal foi o terceiro país da União Europeia onde as famílias mais contribuíram diretamente para a saúde, sendo apenas ultrapassado pela Grécia (30,7%) e Hungria (28,1%).
Na OCDE, em média, os países apresentam taxas de pagamentos diretos dos doentes na ordem dos 19%.
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico volta a lembrar porém que a despesa privada em saúde “pode criar barreiras no acesso”.
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