A ANF apresentou ontem na comissão parlamentar de saúde o Novo Contrato para a Farmácia. O documento faz um retrato da crise no sector e apresenta uma solução. O vídeo abaixo, mostra o que se passou.
Ao seu serviço há mais de 70 anos.
sexta-feira, maio 22
Remuneração das farmácias: uma abordagem
As farmácias em Portugal, apesar do que se diz e do que muitos pensam, têem uma das mais baixas margens da Europa, apenas ultrapassadas pela Roménia. O exercício financeiro diário é obrigatório, para conseguir satisfazer compromissos com clientes (para os quais trabalhamos diáriamente) e
fornecedores.
Em baixo, indicamos os índices de referência, para os três quadros em anexo.
Quadro 1 Comissão Europeia - Direcção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia: Cost-containment policies in public pharmaceutical spending in the EU, Giuseppe Carone, Christoph Schwierz and Ana Xavier, 2012
Quadro 2 Consultora espanhola Vinces - Consultora Espanhola “Vinces”: El Sistema retributivo de la farmacia Espanhola 2014
Quadro 3 Cefar - Estudo dos Sistemas Europeus de Remuneração das Farmácias, CEFAR, 2014
Fonte: ANF
Que farmácias vê daqui a 40 anos?
As declarações do Ministro da Saúde, na inauguração da farmácia islâmica, no Museu da Farmácia da Associação Nacional das Farmácias.
A revolução tranquila nas farmácias portuguesas
De facto, com esta mudança radical, deixará de ser necessário andar com maços de receitas na carteira. Bastará apresentar o Cartão de Cidadão e, automaticamente, a farmácia detecta a receita que foi passada pelo médico, em qualquer ponto do país. Um avanço notável, para a comodidade dos utentes.
(Artigo completo, publicado na revista Farmácia Portuguesa nº 209 de Março 2015)
quinta-feira, maio 21
Contribuíntes, vão ter de pedir facturas separadas, para garantir dedução
O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) considera que o “controlo excessivo” do Governo nas faturas do IRS vai fazer de 2015 um ano “muito confuso” para os sujeitos passivos.
“Aumentou-se o direito à dedução, mas pôs-se uma serie de entraves no direito à dedução das despesas de IRS que até agora não existia. Atenção que o próximo ano vai ser muito confuso para os sujeitos passivos por causa da obrigatoriedade da e-fatura” disse Domingos Azevedo à agência Lusa.
De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal Correio da Manhã, os contribuintes vão ter de pedir faturas autónomas na farmácia, em medicamentos/produtos taxados a 6%, para garantir a dedução de saúde no IRS e outras para os produtos com taxa de 23%.
Domingos Azevedo confirmou que as finanças estão a pedir aos contribuintes para separarem as faturas das farmácias, para produtos com taxa de 6%, outros que sejam sujeitos à taxa intermédia de 13% e o que paguem a taxa normal de 23%.
O bastonário explicou que “só os primeiros [6%] são dedutíveis nas despesas de saúde, enquanto os outros podem ser depois considerados nas despesas gerais familiares“, acrescentando que tal facto “vai gerar confusão”.
Domingos Azevedo adiantou que as “pequenas alteração cirúrgicas” que foram introduzidas vão ter um “efeito muito grande” no direito à dedução do sujeito passivo, sendo o primeiro o da indexação desse direito ao e-fatura.
O mesmo responsável lembrou ainda a existência de entidades que o próprio Governo isentou de emissão de faturas eletrónicas e que as pessoas não vão ver as suas despesas no e-fatura, nomeadamente as Instituições Particulares de Sociedade Social (IPSS), onde podem funcionar lares de idosos ou jardins de infância.
“[Há uma] ansiedade excessivamente ‘controleira’ do Governo, no que respeita à vida fiscal dos sujeitos passivos, quando o que se pretende é que a autoridade tributária tenha na base de dados de cada um, por importação do e-fatura, os montantes que têm o direito de deduzir”, frisou.
O técnico avançou que não vai ser possível aos contribuintes alterar os elementos que não constem do e-fatura, pelo que, só após a entrega da declaração do IRS, vão poder fazer uma reclamação juntando os documentos em falta.
Domingos Azevedo deu ainda o exemplo dos supermercados, item em que anteriormente se podiam colocar despesas escolares, mas como estes agora não têm o seu Código de Atividade Empresarial (CAE) principal relacionado com a educação, as despesas com fatura dos supermercados não podem ser deduzidas automaticamente no campo de educação.
Para colmatar este entrave, o mesmo responsável sugere que possa ser feito o que já acontecia, ou seja, quando o sujeito passivo consultar os elementos da Autoridade Tributária registados na sua conta corrente e vir que não estão consideradas faturas que relacionadas com educação ou saúde, acrescenta esses valores e assume a responsabilidade.
“Naturalmente, num ato de fiscalização posterior, demonstra em como pagou esses valores”, frisou.
/Lusa
segunda-feira, maio 18
Isenção de taxas moderadoras no SNS, a TODOS os menores de 18 anos
O Governo decidiu esta quinta-feira estender a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todos os menores de 18 anos e prorrogar por três anos o regime excepcional de contratação de médicos aposentados, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência referiu que, até agora, estavam isentos de taxas moderadoras apenas as crianças até doze anos. Com a alteração aprovada esta quinta-feira, que estende essa isenção a todos os menores de idade, "seis milhões de portugueses estão isentos de taxas moderadoras no SNS", acrescentou Luís Marques Guedes.
No comunicado do Conselho de Ministros, o executivo PSD/CDS-PP justifica esta alteração ao regime de isenção de taxas moderadoras com o objectivo de "garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo SNS".
Também esta quinta-feira, o Governo "prorrogou, por três anos, o prazo de vigência do regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "procura-se, assim, dar resposta à carência de médicos e, deste modo, assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os cidadãos".
Fonte: Lusa/Diário Digital
Inquérito da Direcção Geral de Saúde
Um inquérito hoje divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) revela que a maioria dos utentes foi bem atendida e teve o seu problema resolvido, e que a crise económica não os impediu de fazer exames ou comprar medicamentos.
O "Estudo de Satisfação dos Utentes do Sistema de Saúde Português" foi realizado, para a DGS, pela empresa Eurosondagem, entre 10 de fevereiro e 13 de março, em Portugal Continental, abrangendo uma amostra de 2.300 pessoas, com 16 ou mais anos.
Dos utentes dos serviços público e privado de saúde auscultados,
quarta-feira, maio 13
terça-feira, maio 12
quinta-feira, maio 7
Vacina Prevenar 13 gratuita para crianças nascidas a partir de 1 de Junho
A vacina Prevenar 13, que previne doenças como a meningite e a pneumonia, vai ser gratuita para as crianças nascidas a partir de 01 de Junho, passando a integrar o Programa Nacional de Vacinação, anunciou hoje o Governo.
A inclusão foi possível após “negociações com a indústria farmacêutica”, conforme revelou à Lusa fonte do Ministério da Saúde, adiantando que a medida custará ao Estado 2,5 milhões de euros, só em 2015.
Esta vacina previne doenças provocadas pela bactéria pneumococo, como a pneumonia, meningite, otite e septicemia, entre outras.
Uma vez que a vacina passará a integrar o Plano Nacional de Vacinação (PNV) a partir de 01 de junho, e como as crianças só podem começar a recebê-la aos dois meses de idade, a vacinação será gratuita a partir de Agosto deste ano.
Além das crianças, a Prevenar 13 será igualmente gratuita para “os adultos com doenças crónicas e considerados de alto risco, nomeadamente os portadores do vírus VIH e de certas doenças pulmonares obstrutivas, além do cancro do pulmão”.
Para a restante população, nomeadamente os adultos e as crianças nascidas antes de 01 de Junho deste ano, o Estado vai comparticipar 15% do custo da vacina.
O acordo entre a Direcção Geral da Saúde (DGS), o Infarmed e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a indústria farmacêutica será firmado quinta-feira.
[Fonte: Lusa]
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